安哥拉-项目合同-葡语(中葡语对照)

n CONTRATO-QUADRO DECONSTRUÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE50.000 CASAS NO TERRITÓRIOANGOLANO安哥拉境内50,000间房屋的可行性研究和建设的框架协议Dezembro de 20142014年12月Entre:合同双方：O Consórcio COMANDANTE LOY-S.A. inscrito na Direção Nacional de Impostos sob o n° 7405077838 em Viana e publicado no Jornal Oficial da República na data de 27COMANDANTE LOY 协会股份公司用于支持祖国老将士老将镇卡特蒂维亚纳公路-25公里处“Kussanguluka 项目”de fevereiro de 2009, III RD Série N°38, cuja sede estásituada na Cidade dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, no Km 25 em Viana, Luanda, Angola, representado pelo Sr. Domingos Francisco Barros, Presidente do Conselho de AdministraçãoCOMANDANTE LOY协会股份公司，注册于维亚纳国家税务局，注册号为7405077838，于2009年2月27日发表于共和国官方公报，其总部位于安哥拉罗安达祖国老将士市，离维亚纳25公里，由多明戈斯·弗朗西斯科·巴罗斯先生，董事局主席ou qualquer pessoa jurídica que a ele se substituir或任何接替他的法人，作为公司代表abaixo denominado "Dono da Obra delegado, primeiro Outorgante".以下简称“受托工程业主，甲方”。

por uma parte,一方，E:和：A Empresa SATAREM LIMITED., N°de Contribuinte 1359737 cuja sede social estálocalizada em Unit 1210, Level 12, Landmark North 39 Lung Sum Avenue, Sheung Shui, New Territories, Hong Kong representada pelo Sr. Jerome Friler, Diretor Geral SATAREM有限公司，纳税人号1359737，其总部位于香港，新界，上水，龙琛路39号上水广场12楼1210单元，由Jerome Friler先生，总经理ou qualquer pessoa jurídica de direito angolano que a ele se substituir e que o Dono da Obra aceita expressamente或任何接替他并由工程业主明确表示接受的安哥拉法律法人，作为公司代表abaixo denominada "o Construtor-Financeiro, segundo Outorgante".以下简称“金融建筑商，乙方”por outra parte另一方Exposição prévia:背景：O Dono da Obra étitular de um contrato passado com o Estado de Angola representado pelos Ministérios de Urbanismo e Construção e o Ministério da Familia e da Promoção da Mulher e a Associação dos reformad Forças Armadas Angolanas (ARFAA) em vista da realização de um grande número de casas para os antigos combatentes e desejou confiar ao Construtor-Financeiro uma parte do seu contrato. 工程业主持有一份以前的合同，该合同系与由城市规划和建设部、家庭和妇女促进部以及安哥拉退伍军人协会（ARFAA）代表的安哥拉政府签订，该合同的目的是为老将士建设一些房屋，并希望委托给金融建筑商，作为合同的另一方。

Por decisão datada de 29 de maio de 2014 (N° 678/04.03.00/GAB-SCM/2014), levado a conhecimento do Dono da Obra por memorando do Secretariado do Conselho de Ministros datado de 2 de julho de 2014, O Conselho de Ministros confiou ao Consórcio COMANDANTE LOY-S.A. a construção de diversos bens imobiliários, dos quais a construção de casas para os antigos combatentes objeto das presentes.对于2014年5月29日的决议（编号678/04.03.00/GAB-SCM/2014），使工程业主了解2014年7月2日的部长理事会秘书处备忘录，部长理事会委托COMANDANTE LOY 协会-S.A.为老将士建设几个楼盘。

A este título, o estado de Angola deu uma caução de garantia às instituições bancárias parceiras do Consórcio, garantindo o financiamento da operação.因此，安哥拉政府向协会的合作金融机构提供了担保，保证其运营融资。

Fica estabelecido que o presente contrato diz respeito, mais precisamente, a construção de 50.000 casas para os antigos combatentes e obras de infraestrutura associadas distribuídas em diferentes terrenos situados no território da província de Luanda.更准确地说，该合同涉及老将士50,000间房屋的建设，相关的基础设施工程分布于罗安达省内不同的土地上。

Para cada terreno um Aditamento ao presente contrato-quadro será assinado e levaráem conta as especificidades do lugar e a implantação geográfica na provincia de Luanda.O número mínimo de casas a ser construído por local não será jamais inferior a 10.000 casas, repartidas em blocos de 250 casas. Os preços propostos poderão ser ajustados caso estas condições não sejam satisfeitas.对于每块土地，将签订框架协议的补遗，并将考虑土地的特殊性和在罗安达省的地理位置。

房屋的最小数量决不能少于10,000间，每250间为一个地块。

如果这些条件得不到满足，将调整标书价格。

ARTIGO 1 - OBJETO DO CONTRATO第1条–合同对象O presente contrato tem como objeto de confiar ao Construtor-Financeiro o mandato de construir por sua conta 50.000 casas de tipo T3, T4 e T5 repartidas em um plano de massa teórico cujo o preço tem por base o plano diretor descritivo e planos anexados às presentes e do qual fazem parte integrante.本合同委托金融建筑商建设类型为T3、T4和T5的50,000间房屋，按理论质量计划划分，其价格以描述性总体规划和本合同及其组成部分相关的计划为基础。

No terreno alocado pelo projeto, será construída uma casa modelo por cada tipo a ser construído, que servirá de referência durante toda a construção do local. Estas casas-modelo poderão ser utilizadas pelo Construtor-Financeiro quando terminadas e restituídas em bom estado ao final do programa.在项目所在的土地上，将建设一座拟建房屋类型的样板房，作为整个施工现场的参考。